Triste OAB! Oh, quão dessemelhante !!!!, por SÉRGIO SÃOBERNARDO

Advogado, Ex Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia 

Sérgio SãoBernardo , Salvador | 20/03/2016 às 15:36
Sérgio SãoBernardo é advogado
Foto: DIV
   Conheço uma OAB que esteve bravamente ao lado dos lutadores pela democracia e no combate à ditadura;
conheço uma OAB que debatia e acompanhava as grandes questões nacionais, desde a fundação do IAB (precursora da atual ordem profissional) no século XIX e os seus debates sobre o fim da escravidão e suas consequências racializadoras; conheço uma OAB da imparcialidade, da defesa de direitos democráticos, e da intermediação na busca de soluções de grande relevo no país.

   No entanto, num lance apressado e pressionado pela mídia oposicionista a OAB colaborou com a divisão da nação brasileira e, de sobra, dividiu a própria categoria dos advogados e advogadas. Sim, porque sei de milhares de associados, inclusive eu, que não se sentem representados por esta resolução. Com esta açodada decisão
perderam a capacidade de liderar uma solução democrática e equilibrada para a crise política. Perderam a capacidade de liderar uma grande campanha contra a corrupção em todos os níveis, pela democracia e o Estado de direito.

  Existem erros sim, dos dois lados. Por isso mesmo é grande a responsabilidade magistral e republicana da OAB e suas seccionais neste momento. Como responder a uma evidente e já demonstrada divisão do país (com
aspectos de classe, raça, região etc)? Cadê a serenidade, a coerência, a imparcialidade e a credibilidade num momento em que poucas instituições e lideranças conseguem falar à maioria da população?

  Tiraram toda a sacralidade que pairava sobre a constituição da república e o papel da OAB sobre ela. Sou defensor da velha tese de que a lei não existe, o que existe é a interpretação que se faz dela. O que interpretaremos de suas decisões? O que faremos com o que aprendemos nas universidades sobre violação de direitos? Sobre direitos constitucionais? sobre suspeições e impedimentos? Investigação seletiva? Interceptção telefônica de advogados?
A questão é: se vale tudo, qual instituição sobrará para ser respeitada e ouvida frente aos milhões que estão em desacordo nesse momento? 

 Deveria a OAB intervir sobre o combate à corrupção em todos os níveis, inclusive nas instituições privadas, deveria a OAB exigir investigações de todos os citados, sem preferências. Deveria exigir a necessária reforma política. A decisão da OAB, acaba por reforçar o regime de exceção que está sendo desencadeado pela Rede Globo e os partidos que não aceitam a força do voto validado pelo TSE em 2014.  Que se manifeste a OAB sobre todas as ilegalidades e arbitrariedades ou então que se cale!

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