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Mostrando postagens de Maio, 2009

O tempo e a eternidade

O tempo é limite.A eternidade, perfeição...o limite alimenta a idéia de eternidade.A perfeição eterna na imperfeição do tempo.Ao tempo que as paixões olham o tempo com eternidade,com a serenidade da perfeição;Olho o eterno do tempo da paixãono limite do tempo imperfeito.Fazendo do mundo um tempo que finda...A eternidade,surge no tempo ao tempo que passa...ficando para depois como algo sagrado!A temporalidade massacra...A eternidade deleita...Todo amor não caberia no tempo do mundo;caberia na eternidade...Sem palavras e gestos quase tudo se explica.O tempo que evitamos, oscila e mata!Mas não se redime – firme no seu caminho...Entre o que se quer no tempo da vida;Um desenho de amor na eternidade...Um perfeito caminho para a paixão.Um imperfeito caminho para o amorComo se não houvesse para a eternidadeo que se originou no tempo.Como se para a paixão, a razão e a compreensão

SOBRE COTAS

SOBRE A BASE LIBERAL DAS AÇÕES AFIRMATIVAS São as novas constituições liberais que sustentam as ações afirmativas, fundadas no principio da justiça distributiva. O reconhecimento do racismo e da discriminação e a respectiva política pública para combater as desigualdades estariam vinculadas ao debate da igualdade material versus igualdade formal. A idéia de uma discriminação jurídica positiva que possibilite o combate as desigualdades decorre da correção de uma anomalia por um mecanismo "nivelador" do sistema, típica das teses individualistas do liberalismo. Não é uma política de igualdade. È uma política de afirmação da diferença entre iguais, o que preserva uma natureza inferiorizante. Por isso, não somos defensores das ações afirmativas como política permanente de Estado, mas como política transitória.SOBRE A SECULAR EXISTÊNCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL A Lei de Cotas no Brasil não é uma discussão nova. Em dezembro de 1930, no governo de Getulio Vargas, foi decretad…

REVOGAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA: BENEFÍCIOS OU PREJUÍZOS À DEMOCRACIA?

Por Gabriele Vieira Bacharel em Direito/Coordenadora Jurídica do IPR-Justiça Cidadã
Em que medida e com que propósitos a plena liberdade de informação é utilizada pelos cidadãos brasileiros?
O artigo 220 da Constituição Federal enuncia: “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observando o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
Se por um lado, hoje, a lei de imprensa, é interpretada pelos STF como inconstitucional sob os argumentos de que esta fere preceitos e normas fundamentais da Constituição, representado pela plena liberdade de informação; por outro lado, podemos dizer também que, esta mesma Constituição tutela tantos outros direitos fundamentais, como a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e imagem das pessoas (artigo 5º, inciso X).
Ainda, atentamos para o fato de que, seguido os termos do artigo 220 da Constituição Federal, o § 3º, inciso I, traz …

O PROBLEMA DO CONSUMO DE ALIMENTOS POR CRIANÇAS: PUBLICIDADE ABUSIVA E LESÃO AO DIREITO À SEGURANÇA E SAÚDE

Por Gabriele VieiraBacharel em Direito e Coordenadora Jurídica do IPR - Justiça Cidadã.A prática da venda casada por estabelecimentos como Mc’Donalds e Bob’s, que provocou um movimento protagonizado pelas Instituições de proteção e defesa dos consumidores, levando-as a entrarem com representações endereçadas ao Ministério Público, não é mais o foco da discussão. Haja vista que Termos de Ajuste de Conduta (TAC) já foram impostos pelo órgão competente para regular a situação da prática abusiva. Observe que estes TAC’s traduziam principalmente a preocupação com a saúde e segurança do consumidor infantil. Agora o que buscamos é aprofundar a relação estabelecida entre estes estabelecimentos, acompanhados de sua estrutura empresarial de marketing de vendas, e o seu público alvo, ou seja, as crianças. Contraditoriamente ao paradigma do Brasil Fome Zero (Programa do Governo Federal), dados divulgados pelo Instituto Alana – Projeto Criança e Consumo - e pelo Idec da última Pesquisa de Orçament…