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Mostrando postagens de Setembro, 2009

O Estatuto e os próximos passos...

O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado na Câmara dos Deputados e vai ao Senado Federal. O debate continua. O parlamento e a mídia estão nos pautando de novo e nos impondo uma falsa divisão: quem é a favor do texto e quem é contra o texto. Não se trata disso. Pode parecer que quem é a favor do texto aprovado é conservador e medroso e quem é contra é libertário e valente.
O mundo sempre foi dividido entre os escolhidos e capazes e entre os não escolhidos e incapazes. A massa de negros e a mestiçagem negrificada afro-brasileira sempre foram ungidas com a tarja insossa de não escolhidos e incapazes. Legaram-nos conceitos diferenciadores - branco, negro, eugenia, raça - e dizem que somos nós que dividimos o país. Não, não somos um país hegemonizado (nem materialmente nem ideologicamente) por mestiços ricos e nem tampouco por imigrantes europeus pobres.
É verdade que, o texto aprovado - em relação a outros textos anteriormente apresentados, não necessariamente o primeiro - foi mutilado…

A ISONOMIA DE TRATAMENTO A TODAS AS RELIGIÕES NO BRASIL

Recentemente foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Mensagem 134 que trata do acordo Brasil-Santa-Sé. Tal documento preserva alguns benefícios e direitos já exercidos pela organização religiosa sediada no Vaticano que, agora, por força de lei, lhe é concedida formalmente. Outras organizações religiosas e políticas se colocaram contra a aprovação deste documento assinado entre os dois Estados, que garante entre outras prerrogativas: a concessão de isenção fiscal para rendas e patrimônio de pessoas jurídicas eclesiásticas; a manutenção, com recursos do Estado brasileiro, do patrimônio cultural da Igreja Católica, como prédios, acervos e bibliotecas e a isenção para a Igreja Católica de cumprir as obrigações impostas pelas leis trabalhistas brasileiras, além disso, preserva a autonomia desta para celebrar outros convênios além daqueles já previstos no acordo.

Em razão das manifestações de contrariedade ao projeto, diversos parlamentares solicitaram um amplo debate sobre o tema. Outros p…