Siga o curso do RIO mas observe o Paradoxo

Assista a reprise do programa TVE Debate domingo, 21, às 21h com a participação do advogado, professor da UNEB e presidente do Instituto Pedra de Raio, Sérgio São Bernardo, discutindo o tema das cotas nas universidades para negros. Sérgio São Bernardo esteve no início do mês na audiência pública do STF sobre as cotas e publicou o artigo o PAC da igualdade no Brasil demonstrando a sua impressão sobre o evento “O debate das chamadas cotas raciais situa-se no centro temático do desenvolvimento nacional e se transforma naquilo que Milton Santos, Abdias do Nascimento e Otavio Ianni falavam há décadas: o racismo brasileiro é uma questão nacional e não só de responsabilidade dos negros brasileiros, ela o é de todos os brasileiros”.

Por Sérgio São Bernardo* O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, neste mês de março de 2010, um debate que poderá ser considerado um divisor de águas para a hermenêutica jurídica brasileira: a constitucionalidade das ações afirmativas e se ela pode ser estendida a uma maioria negra e parda baseada em critérios de raça. Por isso, a adequação jurídico-institucional dos mecanismos de ações afirmativas e o alcance de graus razoáveis de justiça política materializada nos índices que mensuram a vida digna e equitativa entre os pertencentes de uma mesma nação têm motivado debates acalorados nos espaços públicos da nação brasileira. Para além de uma mera dicotomia plebiscitária, o assunto tem ganhado merecida importância estratégica nacional. O debate das chamadas cotas raciais situa-se no centro temático do desenvolvimento nacional e se transforma naquilo que Milton Santos, Abdias do Nascimento e Otavio Ianni falavam há décadas: o racismo brasileiro é uma questão nacional e não só de respon...

SOBRE A BASE LIBERAL DAS AÇÕES AFIRMATIVAS São as novas constituições liberais que sustentam as ações afirmativas, fundadas no principio da justiça distributiva. O reconhecimento do racismo e da discriminação e a respectiva política pública para combater as desigualdades estariam vinculadas ao debate da igualdade material versus igualdade formal. A idéia de uma discriminação jurídica positiva que possibilite o combate as desigualdades decorre da correção de uma anomalia por um mecanismo "nivelador" do sistema, típica das teses individualistas do liberalismo. Não é uma política de igualdade. È uma política de afirmação da diferença entre iguais, o que preserva uma natureza inferiorizante. Por isso, não somos defensores das ações afirmativas como política permanente de Estado, mas como política transitória. SOBRE A SECULAR EXISTÊNCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL A Lei de Cotas no Brasil não é uma discussão nova. Em dezembro de 1930, no governo de Getulio Vargas, f...

Ou, de como um modelo de estado e sociedade proporcionaram privilégios para uma maioria de europeus e seus descendentes no Brasil *Sérgio São Bernardo Recorrer à gramática da identidade nacional homogênea tem sido uma argumentação poderosa a serviço da simulação de uma pluralidade isonômica de culturas. A diversidade cultural aparece como um manto que encobriu rostos que falam e as posições de onde falam. Fundada em matrizes etno-culturais distintas e singulares a sociedade brasileira convive com o esforço de obliteração sintética que apenas tem servido para a consolidação de uma panacéia em que a mistura é vendida como virtude para manter a hierarquia das culturas e dos privilégios. A beleza do misto produz índices insuportáveis de miseráveis rostos localizáveis que são negociadas por várias outras identidades que se equilibram na corda bamba do padrão ideal do que é bonito, útil e moralmente aceito. Este texto dialoga com as armadilhas das ações afirmativas para a população negra, ma...