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Mostrando postagens de Outubro, 2012

Uma Análise Jurídica da Liberdade Religiosa no Brasil

Uma Análise Jurídica da Liberdade Religiosa no Brasil - Por Sérgio São Bernardo e Gabriele Vieira O texto aborda o tema da intolerância religiosa no Brasil na perspectiva de convergência do pensamento moderno filosófico e jurídico através do papel da religião na sociedade como propulsora de alternativas para uma convivência democrática. O contexto ressaltado é o do Estado Democrático de Direito de formação multiétnica e de direitos fundamentais que preservam a diversidade na concepção das políticas públicas de respeito à diferença como princípio essencial para alcançar a convivência harmônica e o status de justiça social *Sérgio São Bernardo, advogado, Mestre em Direito Público/UNB e professor da UNEB. Gabriele Vieira, Bacharel em Direito, Mestranda em Ciências Humanas e Sociais da UFABC-SP. Ambos coordenadores jurídicos do Instituto Pedra de Raio. Alguns dilemas sobre a Religião em sentido amplo A religião integra a ordem do público ou do privado? Os dois, respondemos nós. A hu…
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SUPERENDIVIDAMENTO: DOENÇA MODERNA

Nem é bem assim. Na antiguidade já existia este fenômeno. É fácil verificar que as pessoas já padeciam desse infortúnio e o superavam das mais diversas maneiras. Contrair dívidas é da natureza e da condição humana. Os antigos Códigos (Torá, Hamurabi, Manu etc.) previam as situações de endividamento e as devidas punições do devedor. No entanto, por conta de uma sociedade do consumo, massiva e de grande escala, temos uma realidade que nos impele à compra de crédito e que, com a sua alta inadimplência, promove uma estarrecedora doença social que tem proporcionado desemprego, doença, violência e, até a morte. As pessoas são abertamente chamadas a consumir, e estas consomem como se respirassem, e é preciso respirar. As técnicas e abordagens de marketing e propaganda desenvolvidas pelos “emprestadores de dinheiro” estão causando ansiedade e medo. Para termos acesso ao crédito nos submetemos a uma agenda de entusiasmo pela busca de pertencimento, elegância e reconhecimento social. Ao mesm…

Tenho uma opinião abertamente refratária em relação aos erros da geração que não entendeu o compromisso com as gerações futuras, entretanto, este texto elucida inteligentemente o nosso atual momento:

Tenho uma opinião abertamente refratária em relação aos erros da geração que não entendeu o compromisso com as gerações futuras, entretanto, este texto elucida inteligentemente o nosso atual momento: "Mensalão será um julgamento de exceçã... o", diz Wanderley Guilherme Compartilhar: Por Cristine Prestes | De São Paulo Wanderley Guilherme dos Santos: para STF, coligações dessa natureza só têm explicação no Código Penal O mensalão não tem nada de emblemático - ao contrário disso, será um julgamento de exceção. Essas são as palavras do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, para quem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm construído um discurso paralelo ao longo das sessões que destoa da tradição da Corte. "Nunca mais haverá um julgamento em que se fale sobre flexibilização do uso de provas, sobre transferência do ônus da prova aos réus, não importa o que aconteça", afirma. As inovações citadas por Santos sustentam sua crença na exceção. P…