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Mostrando postagens de Dezembro, 2009

A Cidade das Terras de Todos os Santos e Orixás

Por Gabriele Vieira*
Pensar a cidade a partir da multiplicidade de organizações sociais e modos de vida é o desafio que se põe para qualquer administrador político. É nesse contexto que se insere a luta pela regularização fundiária dos terreiros de candomblé na cidade de Salvador. Se observarmos os oito anos de vigência do Estatuto da Cidade (lei nº 10.257/2001), logo surge a seguinte indagação: por que o interesse social regulado pelo “uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo” não pode ser interpretado no referido texto da lei (art. 1º parágrafo único) com uma perspectiva inclusiva e de isonomia para com as entidades religiosas de matriz africana?
Enquanto a Lei de Terras era vigente no país em 1850 o sentimento social e a realidade fática de pertencimento da propriedade privada e conseqüentemente do poder naquela época era evidente. Hoje, mesmo sem a vigência da lei mencionada, ainda assim o poder oriundo do acúmulo da propriedade privada circula entre os mesmos perfis e est…