Mediação Popular é tema discutido em seminário realizado na Cidade do Saber em Camaçari

A Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com a Prefeitura Municipal de Camaçari, promoveu na manhã desta quarta-feira (31/07), no auditório 2 da Cidade do Saber, o 1º Seminário de Mediação Popular – Desafios e Perspectivas nas Relações de Conflitos Comunitários. A mesa de discussão contou com a participação do advogado Sérgio São Bernardo, membro do Instituto de Raio - Justiça Cidadã (IPR), entidade responsável pelo treinamento da equipe técnica do núcleo e dos agentes comunitários, Lara do Carmo, uma das 30 agentes comunitárias do Núcleo de Camaçari, instalado no bairro Phoc II, Sara Andrade, coordenadora do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) de Camaçari e Vitor Pimentel, psicólogo do Núcleo de Justiça Comunitária de Camaçari, que atua em conjunto com um advogado e uma assistente social.

No seminário foram discutidos as ações do Núcleo de Justiça Comunitária de Camaçari e a integração com a rede socioassistencial. Para o advogado Sérgio São Bernardo, a intenção dos núcleos, que contemplam Camaçari e bairros de Salvador, é facilitar o acesso da comunidade à Justiça. “Os espaços orientam a população sobre como, onde e em quais situações buscar direitos, além de mostrar à comunidade como constituir mecanismos de justiça, através das agentes comunitárias”. O advogado disse também, que os núcleos têm alcançado bons resultados em casos de baixo e médio teor ofensivo, no que se refere a conflitos mediáveis. “As experiências dos núcleos são muito produtivas, ricas e seguem uma tendência do mundo inteiro, reduzindo a judicialização, uma vez que os processos são demorados”, explicou.

Participaram do seminário também, a advogada e representante da Semu (Secretaria da Mulher) de Camaçari, Honorina Santos, o tenente do 12ª Batalhão de Polícia Militar de Camaçari, Maurício Bittencourt, além de agentes comunitários. Os Núcleos de Justiça Comunitária foram criados pelo governo Federal, por meio do Ministério da Justiça. Na Bahia, são implantados nos municípios por meio da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. No Núcleo é oferecido acolhimento, prestação de orientações e encaminhamento para outros equipamentos públicos. Os trabalhos são focados em casos de conflitos mediáveis, nos quais há a figura de um mediador e é possível a aceitação das partes envolvidas através do diálogo.

Ascom/IPR