"Uma análise do gigante que acordou"

Qualquer palavra conclusiva corre o risco de se perder ultrapassada neste momento de busca de sentidos e direções. As especulações são variadas: Primavera brasileira, revolta difusa horizontalizada, manifestação popular do sub proletariado, manifestação popular da classe média, manifestação popular dos setores conservadores, enfim o caldo é imenso e possui uma característica essencial: todos clamam por mudanças e reformas sem que a presença direta dos tradicionais líderes e partidos seja o fator essencial.

Crise urbana e de legitimidade

As inovações advindas do pós capitalismo ainda preservam estruturas determinantes desse sistema. A novidade deste quarto de século é a rejeição mais ofensiva a governos de matiz esquerdizante e sócio democrata que ainda preservam roteiros do mercado capitalista e financeiro. O capital financeiro ainda empoderado aliou-se ao capital monopolista que concentra as maiores riquezas nacionais, impondo à política desenvolvimentista e pragmática uma ofensiva ao tradicional modo petista de governar. O que vislumbramos é ainda a forte influência das corporações transacionais, do protagonismo político do agronegócio, da força ideológica e estatal do latifúndio, da militância de uma mídia ultraconservadora e o desprezo da ação politica participativa e deliberativa como universo da formação da individuo na sociedade.

A política econômica eminentemente de controle reativo do mercado perfila num patamar inflacionário e isso foi um elemento que contribuiu para a crise urbana e de legitimidade política que vivemos. Os parlamentes da base governista, em sua maioria, tem preferido o debate institucional e o uso confortável das regalias de Estado em detrimento do alimento cotidiano das ruas e movimentos sociais. Esta crítica não é recente e nem oriunda apenas de setores de fora do governo. Sempre foram criticados por intelectuais, lideranças e organizações de que essa postura não nos daria um caminho emancipatório e renovador da política.

A alta da inflação, a crise urbana, caracterizada diretamente na crítica à mobilidade urbana e ao acesso livre ao transporte público, a crítica ao acesso à saúde universal e de qualidade, a crítica a um modelo de política e de segurança pública, a crítica à falta de coragem no enfrentamento à corrupção e a crítica aos efeitos em razão de realização autoritária de megaeventos não são criticas novas, nem tampouco oriundas de movimentos de massa difusa. 

Estas bandeiras já existem há décadas empunhadas pelos movimentos sociais organizados no Brasil. A questão é que neste exato momento tudo isso junto tem conferido um cenário em que a conjuntura está confrontando as estruturas e as instituições devendo por isso ser a agenda dos próximos meses no Brasil: uma forte pauta de cunho refundacional em todos os níveis.

A queda da popularidade da Presidenta Dilma não é só econômica. É claro que a queda do INEC, (Índice Nacional de Expectativas do Consumidor) que registrou sua maior queda desde 1999 é um exemplo é um indicador concreto. No entanto, para além da crise econômica, os protestos em todo território nacional serviram para catalisar uma insatisfação mais profunda que remonta a elementos catárticos de um desejo irrealizado de uma esquerda que prometeu mudar a história do Brasil, mas deixou marcas desavisadas numa população que conheceu um modo de governar e viu este projeto perdendo seu clamor e vitalidade.

Tenho tido dificuldade de concordar com uma análise feita normalmente por agentes governistas de que o povo se beneficiou das políticas públicas do governo (Bolsa família, Luz para Todos, Minha casa, minha Vida, Credito consignado, Cotas, redução de impostos na compra de bens de consumo etc) e que agora quer mais, sempre deixando um ar de ingratidão destes segmentos que não entenderam as boas intenções feita em seu nome. Daí, uma conclusão de que quem proporcionou esta mobilização foi o governo ao conceder politicas que lhes deram vigor e sentido. A limitação de interpretar a conjuntura desse modo é não compreender o embrião de um novo protagonismo, em suas diversas cores ideológicas, que pode nascer dessas manifestações.

Ainda de forma provisória e não conclusiva ouso-me a propor compreensões dos recentes acontecimentos:

1.Caráter difuso, multicultural e heterogêneo

O caráter difuso, multicultural e heterogêneo do movimento não pode ser encarado como um dado prejudicial para o encontro de uma síntese necessária para as mudanças politicas que necessitamos. A riqueza do momento é justamente este caldo multifacetado com diversas proposições, aspirações e desejos. Este cenário multifacetado acaba por confrontar modelos e padrões prontos de como deve ser conduzida a luta política neste momento.

2. A instantaneidade é um dado deste momento

Os diversos modos como o movimento se colocou nas ruas, com uma dose de rapidez típica das redes sociais, são emblemáticos. O “tudo pode estar por um segundo” impede análises de longo prazo e não dá a ninguém o direito e o poder de propor saídas conclusivas e prontas. Esta é a outra riqueza que não devemos perder. As reivindicações devem ser concretas e a sua continuidade depende de sua insaciabilidade. A inspiração de John Holloway, “mudar o mundo sem tomar o poder”, apenas surge como um mantra que incide sobre outros modos de exercer poderes fora de padrão já conhecidos e determinados.

3. Quem estava dormindo ?

O gigante não acordou. As periferias sempre estiveram acordadas e têm morrido por isso. Deste modo as repostas não devem ser encontradas apenas a partir das ações de uma classe média mais conservadora e outra mais descolada e progressista. As manifestações recentes refundam, cambiam e alteram a pauta da disputa política no Brasil. As primeiras bandeiras pulverizadas cedem espaço para um elenco multiforme e programático para atender as diversas reivindicações e interesses. Os setores mais proletarizados e periféricos não praticam vandalismo, este é um ato político de histórico e sistemático confronto ao modelo societário, de mercado que os governos as mídias, em sua maioria, não tematizam com prioridade. Os meios de comunicação e governo omitem e hesitam sobre o caráter multiforme, transversal e metapolítico das manifestações. Transcende a pauta urgente pela mobilidade urbana, transporte público, saúde e educação, antes de tudo ela clama por VIDA. E isso uma boa parte ainda entenderam e uma parte que já entendeu voltou a adormecer; observem que a pauta que busca tematizar demandas caras tais como segurança pública, maioridade penal, homofobia, extermínio da juventude negra não envolve a todos. inclusive uma intelectualidade e jornalistas que trabalham com categorias e conceitos ultrapassados.

4. Alguns partidos e lideranças tradicionais hesitam

Os partidos e setores tradicionais de esquerda neste momento estão numa confusa e titubeante postura e analisam se devem acompanhar os rumos do movimento ou votar às ruas com seus métodos tradicionais para alterar ou ampliar o foco (vide greve anunciada das centrais sindicais e chamamento às pressas por parte de gestores de governo de lideranças populares). Tentam com essas ações entender e conter as consequências imediatas das manifestações e rearticulam com seus critérios persuasivos e cooptativos a defesa de suas manutenções como legitimação politica do que as mobilizações estão nos trazendo como lição.

5. Algumas lideranças das manifestações também hesitam

Particularmente, entendo que não é qualquer chamado que os movimentos devem atender, os critérios da forma como estas reuniões estão sendo chamadas e compostas conferem maior legitimidade ou não à “saídas legítimas às contestações” Estas chamadas com o governo só podem ter sentido se as intenções forem as mais honestas e radicais sob pena de servir para minar e neutralizar as lideranças que estão na linha de frente.

Este dilema de que as lideranças não sobreviverão às ausências diretivas que os partidos desenvolvem ao tratar de temas nacionais e estratégicos tem suas contradições verificadas, em primeiro momento, na escassez e abandono destes temas políticos pelos partidos e parlamentares e, no segundo momento, numa visão apressada e padronizada de analistas que só entendem ação política se for desenvolvida por seus modelos, os quais não respondem mais à nova conjuntura histórica. Então estes líderes, boa parte ultrapassados, devem se refazer ou viver por algum tempo de seu próprio modelo de ação política. Por outro lado, as redes e as ruas continuarão errando e acertando num modelo que terá inevitavelmente uma necessidade mais estratégica e histórica. Neste aspecto os procedimentos, mecanismo e linguagens já serão outros. O que mudará será a qualidade e a dimensão das novas necessidades de uma geração que se renova.

6. Pauta refundacional sob pena de não ter havido a pena

O movimento vai tomando um contorno que pode ser sintetizado ao direito à vida e daí o direito à cidade. O direito ao uso das redes e das ruas. Uma rediscussão geral e fundacional da política e suas formas de representação; quem tem que mudar não são os manifestantes, mas são as estruturas sedimentadas em burocracias estagnadas que tem servido a ocupação de empregos e regalias para uma geração que há bem pouco tempo também esteve nas ruas reivindicando direitos e garantias.

7. A continuidade das reivindicações como um processo sem fim

Outras demandas devem aparecer como parte desta multifacetada agenda que volto a repeti a novidade é a profusão das agendas, o cambio solidário convertendo para um projeto maior de ação politica articulada em frentes e campanhas nacionais. A luta geral por mudanças no estado, na sociedade e nas instituições deve ser uma tônica preponderante. Parte das críticas às manifestações, advém de sua impossibilidade de pensar um projeto coletivo. As contribuições de uma luta localizada deve se vincular às lutas mais gerais sempre, sob pena de um esvaziamento de pauta e de lideranças. 

No plano Institucional vejam que as PEC 90 que estabelece a mobilidade urbana e metropolitana como direito social, já a Lei Geral das Religiões está prestes a ir ao Senado e interfere na concepção constitucional do Estado Laico. A PEC 215 que retira do executivo o poder de decidir sobre a demarcação das terras indígenas é o revigoramento do debate da raça, latifúndio e da pobreza que nos desafia há anos séculos. O imposto sobre grandes fortunas nos impõe o debate sobre a justificação moral da riqueza. A desmilitarização da polícia reacendida pelos fatos recentes, todos inquestionáveis, o debate contra a Homofobia, o arquivamento da Lei da Cura Gay, não quer dizer que ganhamos uma batalha e por fim, o racismo institucional e o extermínio da juventude negra, como processos permanentes e inovadores de mecanismos para seu combate.

Todos buscam visitar seus próprios mitos fundacionais, sua práxis e suas condutas ético-políticas e estão fazendo seus acertos de contas que dizem respeito à se pretendem continuar aspirando certos significados e resultados decorrentes de suas ações e propósitos. Então o gigante que acorda é o gigante de nossos compromissos históricos com as mudanças que ainda não vieram a contento.

Por Sérgio São Bernardo, membro do Instituto Pedra de Raio, Advogado, Conselheiro da OAB-Ba.