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Heidegger está convencido que a existência no mundo (a evidencia ôntica) constrói uma estrutura ontológica do ser. Daí a máxima a essência da presença está fundada em sua existência. Do mesmo modo o “ser-em-si” só se realiza com a existência dos outros, não é através de entes destituídos do caráter da presença que podemos analisar a existência. É a co-presença que os constitui, é no encontro com os outros que se justifica a presença. É importante enfatizar a noção de "outros" em Heidegger. Esses não são os restantes a partir de mim mas, sobretudo os idênticos a mim. A co-presença é o ser-em-si intramundano. Não há necessidade da presença conjunta com outros para o estabelecimento da presença ôntica do eu. Estar-só seria uma deficiência da existência no mundo. É aqui que reside toda nossa discordância, porquanto seja impossível estabelecer uma presença com o estranhamento do outro. Não há a pré-ocupação nesse estágio, essa ocupação necessária para o aprimoramento da ...

As má-fé nas relações de consumo é uma forma de tornar o consumidor vítima de práticas abusivas por parte do fornecedor de produtos ou serviços que deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direitos pelo código de defesa do consumidor. Por isso, é tratado como parte mais fraca das relações de consumo, configurando uma típica situação de vulnerabilidade. Cabe aos operadores do direito levar o conhecimento necessário, aplicável em cada caso específico, para que o constrangimento sofrido por estes, seja o menor possível e que continuem acreditando numa Justiça mais célere, numa Justiça mais eficaz! Para que o consumidor fique mais precavido, no tocante de seus direitos básicos, é fundamental conhecer o artigo do direito do consumidor para preveni-los das conhecidas práticas abusivas. A Lei Federal 8.078/1990 - Código de Defesa do consumidor (CDC), instituído em 11 de setembro de 1990, é uma legislação específica em defesa do consumidor, um grande ma...

A presidenta Dilma anunciou medidas de peso em nome de um pacto democrático nacional. O movimento negro brasileiro precisa entrar neste debate. Isto não quer dizer que o movimento negro deve se apressar para uma agenda fracionada e particularizada de setores e grupos. Uma agenda fracionada e cooptadora com o governo é tudo o que não devemos fazer agora. Senão vira crise de representação de governo confundida com crise de representação de lideranças negras. Precisamos antes sintetizar uma agenda ampla e unificada e, depois, apresentá-la ao governo. Ainda vivemos uma tensão histórica que confronta liberdade e democracia, e como não podemos apenas monitorar políticas públicas e casos de violência, o debate sobre uma concepção de Estado e programa de governo surgem como essenciais. Agora é o momento de radicalizar nas análises e reivindicações, senão nos repetiremos como farsa ou tragédia. As conferências e suas resoluções não podem se tornar um texto inexpressivo para operar uma lut...

Qualquer palavra conclusiva corre o risco de se perder ultrapassada neste momento de busca de sentidos e direções. As especulações são variadas: Primavera brasileira, revolta difusa horizontalizada, manifestação popular do sub proletariado, manifestação popular da classe média, manifestação popular dos setores conservadores, enfim o caldo é imenso e possui uma característica essencial: todos clamam por mudanças e reformas sem que a presença direta dos tradicionais líderes e partidos seja o fator essencial. Crise urbana e de legitimidade As inovações advindas do pós capitalismo ainda preservam estruturas determinantes desse sistema. A novidade deste quarto de século é a rejeição mais ofensiva a governos de matiz esquerdizante e sócio democrata que ainda preservam roteiros do mercado capitalista e financeiro. O capital financeiro ainda empoderado aliou-se ao capital monopolista que concentra as maiores riquezas nacionais, impondo à política desenvolvimentista e pragmática uma o...