Sergio São Bernardo participa da construção do PNLR em Brasília
Sérgio São Bernardo, presidente do Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã esteve em Brasília nos dias 24 e 25 de fevereiro representando a Bahia na reunião do grupo de trabalho responsável por acompanhar a elaboração do polêmico Plano Nacional da Liberdade Religiosa (PNLR), desenvolvido pela Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial vinculada a Presidência da República.
Em setembro de 2009, o advogado, Sérgio São Bernardo, participou do Seminário Nacional sobre a Proteção a Liberdade Religiosa, momento em que começava a surgir a expectativa de criação do Plano Nacional. Prevendo uma série de medidas e ações que visam proteger à livre manifestação e expressão religiosa, assegurar a regularização fundiária dos terreiros de candomblé, bem como sua acessibilidade, e garantir os direitos tributários, previdenciários e trabalhistas dos sacerdotes e sacerdotisas das religiões de matriz africana, o Plano é uma reivindicação das comunidades tradicionais do Povo de Santo, e mais recentemente vem sendo discutido por militantes, intelectuais, parlamentares e gestores públicos com o objetivo de criar um marco legal e avançar no campo das políticas públicas nessa área. Para São Bernardo, que é também Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília com estudo sobre Estado e Relações Raciais, a construção do PNLR é uma conquista das atividades do movimento negro e representa uma reparação histórica importante no campo dos direitos sociais no país e na consolidação da democracia.
Em setembro de 2009, o advogado, Sérgio São Bernardo, participou do Seminário Nacional sobre a Proteção a Liberdade Religiosa, momento em que começava a surgir a expectativa de criação do Plano Nacional. Prevendo uma série de medidas e ações que visam proteger à livre manifestação e expressão religiosa, assegurar a regularização fundiária dos terreiros de candomblé, bem como sua acessibilidade, e garantir os direitos tributários, previdenciários e trabalhistas dos sacerdotes e sacerdotisas das religiões de matriz africana, o Plano é uma reivindicação das comunidades tradicionais do Povo de Santo, e mais recentemente vem sendo discutido por militantes, intelectuais, parlamentares e gestores públicos com o objetivo de criar um marco legal e avançar no campo das políticas públicas nessa área. Para São Bernardo, que é também Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília com estudo sobre Estado e Relações Raciais, a construção do PNLR é uma conquista das atividades do movimento negro e representa uma reparação histórica importante no campo dos direitos sociais no país e na consolidação da democracia.
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