Sergio São Bernardo participa da construção do PNLR em Brasília

Sérgio São Bernardo, presidente do Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã esteve em Brasília nos dias 24 e 25 de fevereiro representando a Bahia na reunião do grupo de trabalho responsável por acompanhar a elaboração do polêmico Plano Nacional da Liberdade Religiosa (PNLR), desenvolvido pela Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial vinculada a Presidência da República. Em setembro de 2009, o advogado, Sérgio São Bernardo, participou do Seminário Nacional sobre a Proteção a Liberdade Religiosa, momento em que começava a surgir a expectativa de criação do Plano Nacional. Prevendo uma série de medidas e ações que visam proteger à livre manifestação e expressão religiosa, assegurar a regularização fundiária dos terreiros de candomblé, bem como sua acessibilidade, e garantir os direitos tributários, previdenciários e trabalhistas dos sacerdotes e sacerdotisas das religiões de matriz africana, o Plano é uma reivindicação das comunidades tradicionais do Povo de Santo, e mais rece...